Ana Filipa Morais Antunes

Doutora em Direito

Professora Universitária

JURISCONSULTA

ÁRBITRO

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Perfil, Formação Académica e Experiência Profissional

Ana Filipa Morais Antunes

Percurso e Actividade

Perfil

Doutora e Mestre em Direito (Ciências Jurídicas).

Lecciona, investiga e actua nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito dos Contratos (públicos e privados, na dupla vertente “B2B” e “B2C”), do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais, e do Direito da Sustentabilidade Empresarial.

Intervém como consultora jurídica e árbitro em temas de Direito dos Contratos, com particular relevo para a negociação e perfeição do contrato, as causas de invalidade negocial, as vicissitudes da execução contratual e os meios de tutela jurídica.

Na qualidade de advogada e de consultora jurídica, assessorou entidades públicas e privadas nos sectores da energia, da saúde, dos seguros, da banca e do agro-alimentar. Teve intervenção em processos de reestruturação de instituições de crédito, em matéria de governance de associações e de outras pessoas colectivas.

Oradora convidada em conferências, seminários e no âmbito de Cursos de Pós-Graduação e de Formação Avançada.

Autora de monografias, estudos e artigos científicos nas áreas da sua especialidade.

Formação Académica e Experiência profissional Académica

Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídicas (em 2011, no âmbito do Mestrado Científico, com a dissertação A causa do negócio jurídico – Contributo para a defesa da autonomia dogmática no Direito Português) e de Doutora em Ciências Jurídicas (em 2016, com a dissertação A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial).

Lecciona, em regime de ensino integrado, com aulas teórico-práticas, as disciplinas “Teoria Geral do Negócio Jurídico” e o Seminário “ESG e sustentabilidade empresarial”, na Licenciatura em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. No Programa de Mestrado Forense, na mesma Escola de Lisboa, tem leccionado as disciplinas “Contratos entre Empresas (B2B)”, “Design contratual” e “Contratos de Consumo (B2C)”. É, também, Docente de Programas de LL.M. da “Católica Global School of Law”, onde tem leccionado o seminário “ESG and Corporate Sustainability”.

Docente convidada de Cursos de Pós-Graduação e de Formação Avançada.

É co-Coordenadora Científica do Programa de Mestrado Forense e do Curso de Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem”, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Tem orientado dissertações de Mestrado e de Doutoramento em Direito e participado, na qualidade de arguente e de vogal, em provas públicas de teses em Direito Privado.

Foi Bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia entre 2007 e 2014 (período intercalado pela suspensão do contrato de bolsa, a requerimento da própria).

É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law e membro do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law (Direito Privado | Direito Civil).

Integra as linhas de investigação em “Direito dos Negócios”, “Cidadania, Solidariedade e Inclusão Social” e “Direito e Inteligência Artificial”, do Católica Research Centre for the Future of the Law.

Vencedora do Prémio IAB 2017 | 3.ª edição – Categoria de Dissertações de Doutoramento (com a Dissertação intitulada “A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidada negocia”) – organizado pelo Instituto do Conhecimento Abreu Advogados.