Ana Filipa Morais

Antunes

Doutora em Direito, Advogada, Jurisconsulta e Árbitro

ADVOCACIA | CONSULTADORIA JURÍDICA | ARBITRAGEM | FORMAÇÃO JURÍDICA

Percurso Académico, Profissional e Pessoal

Ana Filipa Morais Antunes

Perfil

Doutora em Direito, advogada, jurisconsulta e árbitro.

Investiga e actua nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito dos Contratos (públicos e privados, na dupla vertente “B2B” e “B2C”), do Direito da Família, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais, do Direito da Propriedade Industrial, do Direito Bancário, do Direito dos Seguros, do Direito do Consumo.

Tem prestado serviços jurídicos, como advogada e jurisconsulta, fundamentalmente em temas de Direito privado, em especial, nas fases da negociação de contratos e de definição do clausulado, e no acompanhamento do cumprimento contratual, designadamente no contexto de operações complexas.

Tem assessorado entidades públicas e privadas nos sectores da energia, da saúde, dos seguros, da banca e agro-alimentar. Tem igualmente experiência em processos de reestruturação de instituições de crédito e em matéria de governance de associações e de outras pessoas colectivas.

Tem actuado como árbitro em litígios tendo por objecto patentes farmacêuticas e respectivos CCP.

Oradora convidada em conferências, seminários e no âmbito de Cursos de Pós-Graduação.

Autora de monografias, estudos e artigos científicos nas áreas da sua especialidade.

Como posso ajudar?

Formação Académica e Experiência Profissional Académica

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídicas (em 2011, no âmbito do Mestrado Científico, com a dissertação A causa do negócio jurídico – Contributo para a defesa da autonomia dogmática no Direito Português) e de Doutora em Ciências Jurídicas (em 2016, com a dissertação A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial).

É Regente nas disciplinas de Teoria Geral do Negócio Jurídico e de Direito das Obrigações, na Licenciatura em Direito, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. No Curso de Mestrado Forense, na mesma Escola de Lisboa, tem leccionado as disciplinas de Direito do Consumidor e de Contratação Comercial.

Docente convidada de Cursos de Pós-Graduação, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Coordena o Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Tem orientado várias dissertações de mestrado e integrado, como arguente e como vogal, provas de discussão pública de teses em Direito Privado, em particular, em temas de Direito Civil, do Direito das Sociedades Comerciais, do Direito dos Mercados Mobiliários, e do Direito do Consumo.

Foi Bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia entre 2007 e 2014 (período intercalado pela suspensão do contrato de bolsa, a requerimento da própria).

É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law e membro do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law (Direito Privado | Direito Civil).

Membro da linha de investigação em “Direito e Inteligência Artificial”, do Católica Research Centre for the Future of the Law de Investigação sobre Inteligência Artificial.

Vencedora do Prémio IAB 2017 | 3.ª edição – Categoria de Dissertações de Doutoramento (com a Dissertação intitulada A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial) – organizado pelo Instituto do Conhecimento Abreu Advogados.

Experiência Profissional não Académica

Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2005. Foi advogada estagiária, de Setembro a Dezembro de 2002, na Linklaters LLP (Lisboa). Entre 2005 e 2017 foi advogada, primeiro, na Sérvulo Correia & Associados (onde concluiu o estágio de advocacia) e, depois, na Sérvulo & Associados.

Foi Membro do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados, entre Fevereiro e Junho de 2017. Foi Of Counsel na Linklaters LLP (Lisboa), no Departamento de Dispute Resolution, entre Março de 2019 e Junho de 2020. Exerceu funções como vogal do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

É Associada da Direito das Sociedades em Revista e da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem. É membro do Governance Lab.

Serviços

Advocacia  |  Consultadoria Jurídica  |  Arbitragem  |  Formação Jurídica

Áreas

  • Direito dos Contratos (públicos e privados – na dupla vertente “B2B” e “B2C”)
  • Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil; Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil; Garantias do Cumprimento; Direito da Família
  • Direito Comercial e das Sociedades Comerciais. Contratação Comercial
  • Direito da Propriedade Industrial
  • Direito do Consumo
  • Direito dos Seguros
  • Direito Bancário

Temas de Especialização

  • Negociação e formação de contratos
  • Complexos contratuais
  • Contratação inválida, vícios e patologias negociais
  • Fraude à lei e negócio em fraude à lei
  • Causa e destinação funcional do contrato
  • Abuso da personalidade jurídica colectiva
  • Prescrição e caducidade
  • Cláusulas contratuais gerais e contratos de adesão
  • Interpretação do contrato
  • Suspensão da execução contratual
  • Cessação antecipada da vigência do contrato
  • Responsabilidade civil
  • Direitos de personalidade

 

Actividade

  • Negociação de contratos
  • Elaboração de clausulados e definição de modelos contratuais (design contratual)
  • Acompanhamento da execução contratual e de operações negociais complexas
  • Assessoria nas fases pré-contenciosa e de contencioso contratual, designadamente, em casos de contratação ineficaz, de ruptura arbitrária de negociações e de incumprimento contratual
  • Assessoria em matéria de garantias do cumprimento, de regulamentação convencional das consequências do incumprimento contratual e de exercício dos correspondentes meios de tutela jurídica
  • Assessoria em acções de responsabilidade civil (extracontratual e contratual)
  • Assessoria em automação contratual
  • Análise de questões jurídicas relacionadas com a tutela de direitos de personalidade e com a protecção de dados pessoais
  • Definição e reestruturação do governance de entidades
  • Elaboração de informações e pareceres jurídicos nas áreas de actuação
  • Intervenção em processos arbitrais na qualidade de Árbitro
  • Sessões de formação jurídica

Agendamentos e Reuniões

Faça o seu agendamento e marque uma reunião presencial.
Explore a minha agenda e novidades editoriais

Agenda

Explore a obra e faça download

Obra

O Abuso da Personalidade Juridica “Coletiva” no Direito das “Socieades” Comerciais

O Instituto da Aquisição Tendente ao Domínio Total (artigo 490.º do CSC)

O Contrato de Locação Financeira Restitutiva

Acções Sem Valor Nominal

Direitos de Personalidade | Comentário

Cláusulas Contratuais Gerais | Comentário

Prescrição e Caducidade | Comentário

Separata | Prescrição e Caducidade

O Governo das Associações Civis

Aquisição Tendente ao Domínio Total (490.º CSC e 194 a 197.º CVM)

Os Novos Desafios da Venda a Retro

Comentário ao CC (Parte Geral)

A Causa do Negócio Jurídico no Direito Civil (Mestrado)

Negócio em Fraude à Lei

A Fraude à Lei no Direito Civil Português (Doutoramento)

Comentário ao CC (Direito das Obrigações)

Direito ao casamento | Comentário ao artigo 12.º da CEDH

Da Irrenunciabilidade Antecipada a Direitos

Da Renúncia Antecipada aos Meios de Tutela Patrimonial

Publicações (Artigos e participações em monografias)

 

    • O abuso da personalidade jurídica colectiva no direito das sociedades comerciais/Breve contributo para a temática da responsabilidade civil, in Ana Filipa Morais Antunes / Ana Maria Taveira da Fonseca / Maria João Pestana de Vasconcelos / Fernando Sá, “Novas tendências da responsabilidade civil”, Almedina, Coimbra, 2007, 7-83
    • O instituto da aquisição tendente ao domínio total (artigo 490.º do CSC): um exemplo de uma expropriação legal dos direitos dos minoritários?, in “Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais/ Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier”, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, 203-253
    • Algumas questões sobre prescrição e caducidade, in “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia”, vol. III, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, 35-72
    • A Aquisição Tendente ao Domínio Total no Direito societário e no Direito dos valores mobiliários, in Paulo Câmara (Coord.), “Aquisição de Empresas”, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, 313-369
    • O Governo das associações civis, in Paulo Câmara (Coord.), “O Governo das Organizações – A Vocação Expansiva do Corporate Governance”, Almedina, Coimbra, 2011, 503-558
    • Os novos desafios da venda a retro, in “Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Carvalho Fernandes”, Direito e Justiça, Volume Especial, vol. I (2011), 137-181
    • A inadmissibilidade de uma ablação consentida da meação no património comum, in “Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Espinosa Gomes da Silva”, Direito e Justiça, Volume Especial, vol. 1 (2013), 19-38
    • Comentário aos artigos 75.º a 76.º; 240.º a 244.º; e 251.º a 254.º, in Carvalho Fernandes / Brandão Proença (Coord.), “Comentário ao Código Civil. Parte Geral”, UCE, Lisboa, 2014
    • Negócio em Fraude à Lei, in “Edição do Cinquentenário do Código Civil”, UCE, Lisboa, 2017, 161-188
    • Comentário aos artigos 397.º a 398.º; 405.º; 762.º; 809.º a 812.º, in Brandão Proença (Coord.), “Comentário ao Código Civil. Das Obrigações em Geral”, UCE, Lisboa, 2018
    • Comentário ao artigo 12.º (Direito ao casamento) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, vol. II, UCE, Lisboa, 2019, 1909-1933
    • Portugal – Hardship Guide, in “Hardship – A Comparative review 2020” | Publications | Insights | Linklaters, in https://www.linklaters.com/pt-pt/insights/publications/2020/february/hardship-a-comparative-review-2020, em co-autoria com Ricardo Guimarães
    • Covid-19: Impact on commercial contracts – Portugal, Insights | Linklaters, in https://www.linklaters.com/pt-pt/insights/publications/2020/march/novel-coronavirus-commercial-contracts/novel-coronavirus-impact-on-commercial-contracts/portugal, em co-autoria com Ricardo Guimarães
    • Comentário ao artigo 5.º (Igualdade entre os cônjuges) do Protocolo Adicional n.º 7 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, UCE, Lisboa, 2020, 2546-2557
    • Da irrenunciabilidade antecipada a direitos, in “Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva”, vol. I, UCE, Lisboa, 2020, 79-111
    • Da renúncia antecipada aos meios de tutela patrimonial, in “II Encontros de Direitos Civil: A tutela dos credores”, UCE, Lisboa, 2020, 11-46
    • As crianças e os media, in Elsa Vaz de Sequeira (Coord.), “Católica Talks. Direito e tecnologia”, UCE, Lisboa, 2021, pp. 165-240

    Contactos

    Av. Marechal Craveiro Lopes, 8B, 1ºC

    1700-284, Campo Grande, Lisboa

    Solicitar mais informações

    © Ana Filipa Morais Antunes, Todos os direitos reservados 2020

    Powered by Pelican Bay