Ana Filipa Morais Antunes

ESG, sustentabilidade e dever de diligência empresarial – Desenvolvimentos recentes

Ana Filipa Morais Antunes — Sat, 31 Dec 2022 18:45:34 +0000

AFMA_ESG, sustentabilidade, dever de diligência empresarial – Novos desenvolvimentos.docx

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IV Encontros de Direito Civil – Participação na qualidade de oradora – “Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos Contratos”

Ana Filipa Morais Antunes — Tue, 16 Nov 2021 14:25:45 +0000

No passado dia 12 de Novembro, participei, como Oradora, nos “IV Encontros de Direito Civil”, dedicados aos “Limites à Autonomia Privada”, com uma intervenção intitulada “Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos Contratos”.

Renovo o agradecimento à Comissão Organizadora pelo convite e distinção

Aqui fica o plano da minha intervenção: AFMA_Sumário_IV Encontros de Direito Civil

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Comentário ao Código Civil – Vol. III (“Direito das Coisas”) | UCP – Faculdade de Direito

Ana Filipa Morais Antunes — Tue, 16 Nov 2021 14:05:49 +0000

Foi publicado o volume III do “Comentário ao Código Civil”, Obra colectiva elaborada sob a Coordenação do Senhor Professor Doutor Henrique Sousa Antunes, e que resulta do trabalho desenvolvido por Docentes, Ex-Docentes, Juízes Conselheiros do STJ, e Alumni das Escolas de Lisboa e do Porto da Faculdade de Direito da UCP.

Este volume é dedicado aos “Direitos reais”, e compreende a anotação aos artigos 1251.º a 1575.º.

Tive o gosto de anotar, em co-autoria com o Rodrigo Moreira, os artigos:

– 1307.º (Propriedade resolúvel e temporária);

– 1430.º a 1438.º-A (que integram a Secção IV do Capítulo VI dedicado à propriedade horizontal, sob a epígrafe “Administração das partes comuns do edifício”)

A Obra encontra-se disponível no site da UCE, e pode ser adquirida aqui https://www.uceditora.ucp.pt/pt/direito-civil/3086-comentario-ao-codigo-civil.html

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“Pandemia, (des)equilíbrio contratual e prudência do julgador” | Artigo publicado no “Jornal Económico” (5 de Agosto de 2021)

Ana Filipa Morais Antunes — Sat, 25 Sep 2021 15:48:01 +0000

Partilho o artigo publicado, no dia 5 de Agosto, no “Jornal Económico”, sobre as implicações contratuais do actual contexto pandémico, tendo por referência a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 8 de Abril de 2021.

Aqui fica o link de acesso ao texto: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/pandemia-desequilibrio-contratual-e-prudencia-do-julgador-770813#.YQz4QJi1pSg

#contratos #pandemia #b2b #equilíbriocontratual

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“Responsabilidade empresarial e dever de diligência” | Artigo publicado no “Jornal Económico” (8 de Julho de 2021)

Ana Filipa Morais Antunes — Sat, 25 Sep 2021 15:45:48 +0000

Em Julho, foi publicado, no “Jornal Económico”, o meu artigo intitulado “Responsabilidade empresarial e dever de diligência”, a respeito da futura matriz sobre “ESG”.

Aqui fica o link de acesso ao texto: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/responsabilidade-empresarial-e-dever-de-diligencia-759978

#esg #diligência #sociedades

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A futura matriz em matéria de “ESG (Environment, social and governance)” | Artigo publicado no site do “Governance Lab” (29 de Junho de 2021)

Ana Filipa Morais Antunes — Sat, 25 Sep 2021 15:40:39 +0000

Partilho o artigo que escrevi, em Junho passado, na qualidade de membro do “Governance Lab”, sobre a futura matriz em matéria de “ESG (Environment, social and governance)”, acessível em https://governancelab.org/responsabilidade-empresarial-e-dever-de-diligencia-da-vinculatividade-da-futura-matriz-sobre-esg-environmental-social-and-governance/

#Governance #riskmanagement #sustainability

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Caso Eriksen / UEFA – Os limites ao direito a informar e a tutela da imagem e da privacidade (“Shame on you, UEFA”) | Artigo publicado no “Jornal Económico” (25 de Junho de 2021)

Ana Filipa Morais Antunes — Tue, 06 Jul 2021 10:44:34 +0000

Partilho o artigo que escrevi a respeito do caso Eriksen / UEFA, e que foi publicado, no dia 25 de Junho, no “Jornal Económico”, onde me refiro aos limites ao direito a informar impostos pela tutela da imagem e da privacidade.

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/shame-on-you-uefa-754891

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Publicação de artigo “As crianças e os media” | Católica Talks 2. “Direito e Tecnologia”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 17 May 2021 15:06:15 +0000

Foi recentemente publicado, pela UCE, o volume 2 da obra colectiva que reúne as intervenções realizadas no âmbito das “Católica Talks”, no passado ano lectivo.

Tive o especial gosto de contribuir com o artigo “As crianças e os media” (pp. 165-240), onde procurei analisar os desafios em matéria de limitações ao exercício dos direitos de personalidade titulados pelas crianças, em especial, quando estejam em causa actos de ingerência na sua imagem e reserva sobre a intimidade da vida privada decididos pelos responsáveis parentais. Nesta reflexão, analiso conceitos e aspectos do regime jurídico vigente quanto à participação de crianças em espectáculos e programas televisivos, na publicidade e nas redes sociais, e concluo com uma proposta de construção jurídica que pretende ilustrar os limites à legitimidade material dos actos praticados pelos responsáveis parentais em áreas estratégicas para a criança. Para o efeito, proponho uma análise casuística, assente na dicotomia “actos de exercício social” e “actos de exercício não social”, e enuncio, como coordenada primária, a necessidade de privilegiar a destinação funcional do acto, considerando os interesses da criança que se visa satisfazer.

A obra está disponível em formato físico, assim como em e-book. Aqui fica o link da editora:

https://uceditora.ucp.pt/pt/ver-tudo/2052-catolica-talks—direito-e-tecnologia.html

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III Curso de Pós-Graduação em Direito da Família, das Crianças e das Sucessões | Sessão “A responsabilidade civil nas relações familiares (I)”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 15 Feb 2021 19:19:17 +0000

No dia 13 de Janeiro, tive o gosto especial de, a convite do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito de Lisboa, leccionar a sessão “A responsabilidade civil nas relações familiares (I)”, no âmbito da qual procurei esclarecer os fundamentos jurídicos de uma pretensão indemnizatória no Direito matrimonial, com base nos seguintes grupos de casos: (i) as relações entre os esposados – na situação de ruptura da promessa de casamento; (ii) as relações entre cônjuges – com fundamento na violação de deveres conjugais; (iii) as relações entre cônjuges – em cenário de crise matrimonial e de divórcio. A sessão concluiu com um excurso sobre a susceptibilidade de ser deduzida uma pretensão indemnizatória, nas hipóteses de celebração de casamento viciado.

Aqui fica o programa da sessão.

AFMA_Responsabilidade civil nas relações familiares (I)

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Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas | Sessão “Aspectos Actuais do Direito da Família”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 15 Feb 2021 19:08:27 +0000

No dia 8 de Janeiro, leccionei a sessão “Aspectos Actuais do Direito da Família”, na qual procurei sistematizar alguns dos principais problemas jurídicos suscitados no âmbito das relações jurídicas familiares, em especial, em sede de Direito matrimonial (no duplo plano da formação do contrato e do estatuto patrimonial dos cônjuges) e de Direito da Filiação, das Responsabilidades Parentais e das Crianças (à luz do binómio responsabilidades parentais e estatuto jurídico das crianças).

Aqui fica o programa da sessão.

Programa_Aspectos Actuais do Direito da Família

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