Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Escola de Lisboa da FDUCP | Sessão sobre “A influência do tempo nas relações jurídicas”

No dia 13 de Novembro, leccionei, no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, da Escola de Lisboa da FDUCP, uma sessão sobre “A influência do tempo nas relações jurídicas”, que teve por objecto o regime comum da prescrição, da caducidade e do não uso, assim como a análise de casos particulares de prescrição e caducidade de direitos, no contexto do Direito do consumidor, do Direito dos seguros e do Direito societário. A sessão concluiu com um excurso sobre a renunciabilidade antecipada, pelo beneficiário, aos direitos de se prevalecer da eficácia do decurso do tempo.