Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Escola de Lisboa da FDUCP | Sessão dupla sobre “Cláusulas contratuais gerais”

No dia 6 de Novembro, leccionei, no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP, uma dupla sessão dedicada às “Cláusulas Contratuais Gerais”, onde procurei esclarecer a especialidade deste modo de formação de contratos, assim como os riscos na perspectiva da autonomia privada e da justiça contratual. Depois de sistematizar os meios de tutela jurídica reconhecidos ao aderente, analisei, com base no contributo jurisprudencial, as principais cláusulas “red light”.