Foi publicado o volume III do “Comentário ao Código Civil”, Obra colectiva elaborada sob a Coordenação do Senhor Professor Doutor Henrique Sousa Antunes, e que resulta do trabalho desenvolvido por Docentes, Ex-Docentes, Juízes Conselheiros do STJ, e Alumni das Escolas de Lisboa e do Porto da Faculdade de Direito da UCP.

Este volume é dedicado aos “Direitos reais”, e compreende a anotação aos artigos 1251.º a 1575.º.

Tive o gosto de anotar, em co-autoria com o Rodrigo Moreira, os artigos:

– 1307.º (Propriedade resolúvel e temporária);

– 1430.º a 1438.º-A (que integram a Secção IV do Capítulo VI dedicado à propriedade horizontal, sob a epígrafe “Administração das partes comuns do edifício”)

A Obra encontra-se disponível no site da UCE, e pode ser adquirida aqui https://www.uceditora.ucp.pt/pt/direito-civil/3086-comentario-ao-codigo-civil.html