No dia 8 de Janeiro, leccionei a sessão “Aspectos Actuais do Direito da Família”, na qual procurei sistematizar alguns dos principais problemas jurídicos suscitados no âmbito das relações jurídicas familiares, em especial, em sede de Direito matrimonial (no duplo plano da formação do contrato e do estatuto patrimonial dos cônjuges) e de Direito da Filiação, das Responsabilidades Parentais e das Crianças (à luz do binómio responsabilidades parentais e estatuto jurídico das crianças).

Aqui fica o programa da sessão.

Programa_Aspectos Actuais do Direito da Família