Arquivo de Formação - Ana Filipa Morais Antunes

IV Encontros de Direito Civil – Participação na qualidade de oradora – “Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos Contratos”

Ana Filipa Morais Antunes — Tue, 16 Nov 2021 14:25:45 +0000

No passado dia 12 de Novembro, participei, como Oradora, nos “IV Encontros de Direito Civil”, dedicados aos “Limites à Autonomia Privada”, com uma intervenção intitulada “Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos Contratos”.

Renovo o agradecimento à Comissão Organizadora pelo convite e distinção

Aqui fica o plano da minha intervenção: AFMA_Sumário_IV Encontros de Direito Civil

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III Curso de Pós-Graduação em Direito da Família, das Crianças e das Sucessões | Sessão “A responsabilidade civil nas relações familiares (I)”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 15 Feb 2021 19:19:17 +0000

No dia 13 de Janeiro, tive o gosto especial de, a convite do Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito de Lisboa, leccionar a sessão “A responsabilidade civil nas relações familiares (I)”, no âmbito da qual procurei esclarecer os fundamentos jurídicos de uma pretensão indemnizatória no Direito matrimonial, com base nos seguintes grupos de casos: (i) as relações entre os esposados – na situação de ruptura da promessa de casamento; (ii) as relações entre cônjuges – com fundamento na violação de deveres conjugais; (iii) as relações entre cônjuges – em cenário de crise matrimonial e de divórcio. A sessão concluiu com um excurso sobre a susceptibilidade de ser deduzida uma pretensão indemnizatória, nas hipóteses de celebração de casamento viciado.

Aqui fica o programa da sessão.

AFMA_Responsabilidade civil nas relações familiares (I)

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Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas | Sessão “Aspectos Actuais do Direito da Família”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 15 Feb 2021 19:08:27 +0000

No dia 8 de Janeiro, leccionei a sessão “Aspectos Actuais do Direito da Família”, na qual procurei sistematizar alguns dos principais problemas jurídicos suscitados no âmbito das relações jurídicas familiares, em especial, em sede de Direito matrimonial (no duplo plano da formação do contrato e do estatuto patrimonial dos cônjuges) e de Direito da Filiação, das Responsabilidades Parentais e das Crianças (à luz do binómio responsabilidades parentais e estatuto jurídico das crianças).

Aqui fica o programa da sessão.

Programa_Aspectos Actuais do Direito da Família

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Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas | Sessão sobre “A compra e venda de empresas”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 15 Feb 2021 18:59:22 +0000

No passado dia 7 de Janeiro, leccionei a sessão intitulada “A compra e venda de empresas”, no contexto da qual procurei esclarecer: (i) os caracteres do contrato de aquisição de empresas; (ii) o iter negocial; (iii) os modelos de transmissão da empresa; (iv) os vícios e as patologias negociais; (v) outros meios de tutela jurídica.

Aqui fica o sumário da sessão.

Programa_Compra e venda de empresas

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“A força maior e o (des) equilíbrio negocial | “Católica Talks”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 15 Feb 2021 18:50:31 +0000

No dia 12 de Janeiro, fui oradora da sessão das “Católica Talks”, organizada pelo “Católica Research Centre for the Future of Law”, com uma intervenção intitulada “A força maior e o (des) equilíbrio negocial. Aqui fica o sumário da intervenção.

Sumário_A força maior e o (des)equilíbrio negocial

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