Arquivo de Publicações - Ana Filipa Morais Antunes

ESG, sustentabilidade e dever de diligência empresarial – Desenvolvimentos recentes

Ana Filipa Morais Antunes — Sat, 31 Dec 2022 18:45:34 +0000

AFMA_ESG, sustentabilidade, dever de diligência empresarial – Novos desenvolvimentos.docx

O conteúdo ESG, sustentabilidade e dever de diligência empresarial – Desenvolvimentos recentes aparece primeiro em Ana Filipa Morais Antunes.

Comentário ao Código Civil – Vol. III (“Direito das Coisas”) | UCP – Faculdade de Direito

Ana Filipa Morais Antunes — Tue, 16 Nov 2021 14:05:49 +0000

Foi publicado o volume III do “Comentário ao Código Civil”, Obra colectiva elaborada sob a Coordenação do Senhor Professor Doutor Henrique Sousa Antunes, e que resulta do trabalho desenvolvido por Docentes, Ex-Docentes, Juízes Conselheiros do STJ, e Alumni das Escolas de Lisboa e do Porto da Faculdade de Direito da UCP.

Este volume é dedicado aos “Direitos reais”, e compreende a anotação aos artigos 1251.º a 1575.º.

Tive o gosto de anotar, em co-autoria com o Rodrigo Moreira, os artigos:

– 1307.º (Propriedade resolúvel e temporária);

– 1430.º a 1438.º-A (que integram a Secção IV do Capítulo VI dedicado à propriedade horizontal, sob a epígrafe “Administração das partes comuns do edifício”)

A Obra encontra-se disponível no site da UCE, e pode ser adquirida aqui https://www.uceditora.ucp.pt/pt/direito-civil/3086-comentario-ao-codigo-civil.html

O conteúdo Comentário ao Código Civil – Vol. III (“Direito das Coisas”) | UCP – Faculdade de Direito aparece primeiro em Ana Filipa Morais Antunes.

Publicação de artigo “As crianças e os media” | Católica Talks 2. “Direito e Tecnologia”

Ana Filipa Morais Antunes — Mon, 17 May 2021 15:06:15 +0000

Foi recentemente publicado, pela UCE, o volume 2 da obra colectiva que reúne as intervenções realizadas no âmbito das “Católica Talks”, no passado ano lectivo.

Tive o especial gosto de contribuir com o artigo “As crianças e os media” (pp. 165-240), onde procurei analisar os desafios em matéria de limitações ao exercício dos direitos de personalidade titulados pelas crianças, em especial, quando estejam em causa actos de ingerência na sua imagem e reserva sobre a intimidade da vida privada decididos pelos responsáveis parentais. Nesta reflexão, analiso conceitos e aspectos do regime jurídico vigente quanto à participação de crianças em espectáculos e programas televisivos, na publicidade e nas redes sociais, e concluo com uma proposta de construção jurídica que pretende ilustrar os limites à legitimidade material dos actos praticados pelos responsáveis parentais em áreas estratégicas para a criança. Para o efeito, proponho uma análise casuística, assente na dicotomia “actos de exercício social” e “actos de exercício não social”, e enuncio, como coordenada primária, a necessidade de privilegiar a destinação funcional do acto, considerando os interesses da criança que se visa satisfazer.

A obra está disponível em formato físico, assim como em e-book. Aqui fica o link da editora:

https://uceditora.ucp.pt/pt/ver-tudo/2052-catolica-talks—direito-e-tecnologia.html

O conteúdo Publicação de artigo “As crianças e os media” | Católica Talks 2. “Direito e Tecnologia” aparece primeiro em Ana Filipa Morais Antunes.

Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais – Volume III | Comentário ao artigo 5.º do PA n.º VII

Ana Filipa Morais Antunes — Sun, 13 Dec 2020 13:13:37 +0000

Foi publicado, pela UCE, o volume III do “Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais”, a Obra Colectiva distribuída em três volumes, organizada pelo Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque. Tive o especial gosto de contribuir com o comentário ao artigo 5.º (Igualdade dos cônjuges) do Protocolo Adicional n.º VII.

O índice da obra pode ser consultado aqui:

http://www.uceditora.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_uce.asp?SSPAGEID=5037&lang=1&artigoID=36878

O conteúdo Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais – Volume III | Comentário ao artigo 5.º do PA n.º VII aparece primeiro em Ana Filipa Morais Antunes.